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ACESSO À INFORMAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha,em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do Programa Estadual de Educação Tributária,
realizará no dia 28 de março de 2018, a partir das 13 h, no Centro de Eventos Palácio Café Conilon, o Seminário Municipal de Educação Tributária.
Neste evento serão proferidas duas palestras:
1) A primeira palestra abordará o tema “A Educação Tributária
Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”.
e será proferida pelo Palestrante Arthur Sérgio Rangel Viana,
Coordenador EAD – Disseminadores de Educação
Fiscal/PEET/ESAF”;
O Coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária,
o Auditor Fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade,
falará sobre os mecanismos que incidem no crescimento do Índice
de Participação dos Municípios - IPM e da importância do IPVA
para o Município.
O Seminário tem por objetivo mostrar à sociedade local o impacto
do Programa de Educação Tributária nas finanças do Município.
A partir dessa ação inicial, será trabalhada a ideia do Projeto
Consciência Tributária – A Força do Cidadão, nas escolas públi-
cas
e privadas, levando aos estudantes temas relacionados com cida-
dania
e gestão publica.
Em especial, será discutido o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, no que diz respeito ao atendimento do produtor rural, bem como à orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural.
Além dessas ações, o evento visa a implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária, responsável por ações como qualificação de professores e palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos os munícipes para o desenvolvimento
da cidade.
PROGRAMAÇÃO
13h – Credenciamento
13h15min – Abertura.
13h30min –“A Educação Tributária Contribuindo
Positivamente na Administração Municipal”.
Palestrante:Arthur Sérgio Rangel
Viana, Coordenador EAD – Disse-
minadores de Educação Fiscal/PEET/ESAF.
15h00min–Intervalo – Café
15h20min - “IPM – Índice de Participação dos
Municípios e IPVA, uma receita de sucesso para
os municípios capixabas”.
Palestrante: Francisco Costa de Andrade,
Coordenador do Grupo Estadual de Educação
Tributária da SEFAZ
16h30min – Painel de Debates.
17h - Encerramento.