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Institucional
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Licitações
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ACESSO À INFORMAÇÃO
Informações sobre gastos com contratações excepcionais, decretos do Município e boletim informativo do período de pandemia para facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.
BOLETIM ATUALIZADO
MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA COVID 19.
DECRETOS MUNICIPAL - COVID-19
RECOMENDAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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RECOMENDACAO MINISTÉRIO DO TRABALHO | 28/05/2020 | 5014 kB | Baixar | |
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 302021 | 28/09/2021 | 916 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Recomendação 002-2020 | 16/06/2020 | 623 kB | Baixar |
NOTAS TÉCNICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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Nota Técnica 04 definição atendimento ao paciente hospitalizado | 19/06/2020 | 459 kB | Baixar | |
Nota Técnica 02 Municipal definição de casos e critérios de coleta covid-19 | 19/06/2020 | 429 kB | Baixar | |
Nota Técnica 01 Municipal Manejo de corpos | 19/06/2020 | 597 kB | Baixar | |
Nota Técnica 03 Municipal dispensação de fármacos | 19/06/2020 | 446 kB | Baixar | |
NOTA TÉCNICA 05 covid19-1 | 31/08/2020 | 436 kB | Baixar | |
NOTA TECNICA COVID.19 N. 73.20 Definicao de caso e criterios de coleta | 19/08/2021 | 242 kB | Baixar | |
NOTA TECNICA COVID.19 N. 75.20 Isolamento de casos, Rastreamento e Monitoramento de Contatos de Casos | 19/08/2021 | 327 kB | Baixar | |
NOTA TÉCNICA COVID.19 N. 86.20 Definições de Afastamento Laboral | 19/08/2021 | 168 kB | Baixar |
PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE | 16/07/2020 | 1710 kB | Baixar | |
PLANO MUNICIPAL CORONAVIRUS DE SÃO GABRIEL DA PALHA 2021 FINAL (4) | 19/08/2021 | docx | 309 kB | Baixar |
LEGISLAÇÃO ESTADUAL COVID-19