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Institucional
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Licitações
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ACESSO À INFORMAÇÃO
A Unidade responsável pelo e-SIC, é a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, através da Ouvidoria Municipal.
Para registrar um pedido de informação, elogios e sugestões:
De forma eletrônica:
FALA.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
De forma presencial:
Na Praça Vicente Glazar, nº 159 - Glória - São Gabriel da Palha / ES, CEP 29780-000
De Segunda à Quinta Feira: 12H às 18H
Na Sexta Feira: De 08H às 12H
Por telefone ou WhattsUp:
(27) 99696-6508
Por email:
assessoria@saogabriel.es.gov.br
Os pedidos serão analisados pela Procuradoria Geral do municipio, estando dentro das prerogativas legais serão encaminhados para o setor no qual a informação requerida é produzida e em seguida a Secretaria de Governo e Comunicação, que informa ao cidadão da resposta.
O Prazo padrão para a resposta dos setores é de 30 dias corridos a partir do recebimento do pedido, podendo ser estendidos por mais 30 dias. Após a resposta, o prazo padrão para interpor recursos será de 15 dias corridos, podendo ser ampliados conforme manifestação da Procuradoria Geral do municipio.
Os pedidos devem, impreterivelmente, conter nome completo, um documento de indetificação unico e forma de contato atualizada com telefone e endereço. Opcionalmente, indicar formas alternativas de contato como WhattsUp ou e-mail.