Licitações

  • Nº da Licitação: 001
    Objeto: Comunicar às empresas que o Município de São Gabriel da Palha tem a intenção de contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Infraestrutura de Telecomunicações, como fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, incluindo instalação, configuração e manutenção, de modo a atender às necessidades desta municipalidade para atendimento as Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.
    Modalidade: Convocação Emergencial Situação: Em Andamento
    Data de Publicação: 06/04/2020 Data de Abertura: 08/04/2020 Horário de Abertura: 13:00
    Local da Licitação: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS
    Telefone: 27 3727 - 1366 RAMAL 226 Email:
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    EMERGENCIAL TELECOMUNICAÇÕES-1 zip 4141 kB
  • Nº da Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO 1438/2020
    Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios EM CARÁTER EMERGENCIAL para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
    Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Aguardando Abertura
    Data de Publicação: 12/03/2020 Data de Abertura: 16/03/2020 Horário de Abertura: 15:00
    Local da Licitação: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS
    Telefone: Email:
    Observação: AS EMPRESAS DEVERÃO APRESENTAR AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: DA DOCUMENTAÇÃO – O envelope de DOCUMENTAÇÃO deverá conter a documentação a seguir especificada, em original ou através de cópias reprográficas devidamente autenticadas, preferencialmente em cartório. – Habilitação Jurídica: Fica neste momento dispensada a apresentação do Ato Constitutivo ou instrumento equivalente, devidamente registrado no órgão competente em função da sua exigência na etapa de credenciamento, tendo em vista a necessidade de confirmação de informações da empresa naquela etapa. – Regularidade Fiscal a) Certidão de regularidade junto à fazenda pública Municipal, do domicílio do Licitante; b) Certidão de regularidade junto à fazenda pública Estadual, do domicílio do Licitante; c) Certidão conjunta de regularidade junto à fazenda pública Federal, (Quitação de tributos e contribuições Federais e Quanto à dívida ativa da União) e junto ao INSS, conforme Portaria MF nº 358 de 05/09/2014. d) Certidão de regularidade junto ao FGTS; e) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (cartão do CNPJ.). f) Certidão Negativa De Débitos Trabalhistas (CNDT) de acordo com a Lei 12440 de 7 de julho de 2011. – Qualificação Técnica a) Alvará Sanitário dentro do seu prazo de validade. – Qualificação Econômica Financeira a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo cartório distribuidor da sede da Licitante ou por meio digital, emitida em até 30 (trinta) dias anteriores à data de abertura da Licitação; b) Havendo algum prazo de validade estabelecido por cartório na certidão citada na letra anterior, será considerado o prazo constante da certidão para comprovação da sua validade. c) Para a contagem do prazo estabelecido na letra “a” deste capítulo, será contado a partir do primeiro dia que antecede a data da realização desta licitação. d) As empresas que estiverem em processo de recuperação judicial ou recuperação extrajudicial deverão apresentar como condicionante de sua habilitação, além da certidão de inexistência de processo de falência, o deferimento do primeiro processo ou a homologação do segundo, e, em ambos os casos atestado de capacidade de cumprir o objeto licitado fornecido pelo juízo em que tramita a recuperação. – Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal. a) Declaração de que a empresa não possui em seu quadro funcional, empregados menores de 18 anos atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e ainda que não possua menores de 16 anos trabalhando na empresa, salvo no caso de aprendiz que somente poderá ocorrer a partir dos 14 anos de idade.
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    TERMO DE REFERENCIA PA1438-2020 pdf 1790 kB
    MODELO ORIENTATIVO DE ORÇAMENTO GENEROS ALIMENTICIOS - EDUCAÇÃO - EMERGENCIAL pdf 16 kB
  • Nº da Licitação: 001
    Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
    Modalidade: Chamada Pública Situação: Aguardando Abertura
    Data de Publicação: 09/03/2020 Data de Abertura: 20/03/2020 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
    Telefone: 27 3727 - 1366 RAMAL 248 Email:
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    01 - Gêneros Alimentícios - Reedição zip 198 kB
  • Nº da Licitação: 007
    Objeto: Constituição de Ata de Registro de Preços para eventual para contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Armazenamento, Locação e Manutenção de Câmeras, Transmissão de Dados, Videomonitoramento, Fornecimento de Link de Internet dedicado com Locação de Equipamentos, Locação de Rádios Para Wi-Fi Aberto.
    Modalidade: Pregão Presencial Situação: Suspensa
    Data de Publicação: 09/03/2020 Data de Abertura: 19/03/2020 Horário de Abertura: 13:00
    Local da Licitação: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
    Telefone: 27 3727 - 1366 RAMAL 362 Email:
    Observação: O Pregoeiro Oficial comunica aos interessados que este Pregão foi SUSPENSO para fins de readequação dos termos do edital e seus anexos. Decidida a data para a sua realização, esta será amplamente divulgada através de novas publicações.
  • Nº da Licitação: 99 - Reedição
    Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos hortifrutigranjeiros para o Abrigo Institucional Abrigo Luz deste Município.
    Modalidade: Pregão Presencial Situação: Aguardando Abertura
    Data de Publicação: 21/02/2020 Data de Abertura: 10/03/2020 Horário de Abertura: 13:00
    Local da Licitação: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
    Telefone: 27 3727 - 1366 RAMAL 362 Email:
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    099 - 2019 - Aquisição de verdura Abrigo Luz - Reedição zip 24597 kB