Início A Cidade História Turismo Prefeitura O PREFEITO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ORGANOGRAMA LOCALIZAÇÃO SERVIÇOS ONLINE IPTU - TAXAS PROTOCOLO CERTIDÃO NEGATIVA CONTATOS SECRETARIAS OUTROS Publicações Notícias Licitações Diário Oficial dos Município Transparência COVID - 19 Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Ouvidoria GEO-OBRAS Portal da Transparência PORTAL DO SERVIDOR CONTRACHEQUE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DIÁRIO OFICIAL ESTATUTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA AUTENTICAÇÃO CONTRACHEQUE CONTRACHEQUE INSTITUTO FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE A INSTITUIÇÃO PAI - 2018 PAI - 2019 PAI - 2020 PAI - 2021 CÁLCULO ATUARIAL 2018 - 2019 PORTAL TRANSPARÊNCIA
Início Institucional História Missão, Visão e Valores Organograma O PREFEITO Serviços CERTIDÃO NEGATIVA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Licitações EDITAIS DE LICITAÇÕES PROCESSOS FINALIZADOS Acesso à Informação LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO Ações e Programas Contratos Obras Despesas Servidores Serviço de Informação ao Cidadão Convênios e Transparências REPASSES TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS CONVÊNIOS CONCEDIDOS CONVÊNIOS RECEBIDOS TRANSFERÊNCIAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS TERMO DE FOMENTO, CONVÊNIO E OUTROS RELATÓRIOS (DOCUMENTOS) Contato Fale Conosco Horário de Atendimento Agenda de Contatos Diário Oficial dos Município PROCESSOS SELETIVOS/CONCURSOS LEGISLAÇÃO ONLINE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Galeria de Fotos CHEGADA DO PAPAI NOEL Perguntas Frequentes PORTAL DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL DA PALHA REGIMENTO DAS ESCOLAS SAÚDE Termo de Colaboração RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RELATÓRIO DE FALTAS DE MEDICAMENTOS Coronavírus (COVID-19)
Início A Cidade História Turismo Prefeitura O PREFEITO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ORGANOGRAMA LOCALIZAÇÃO SERVIÇOS ONLINE IPTU - TAXAS PROTOCOLO CERTIDÃO NEGATIVA CONTATOS SECRETARIAS OUTROS Publicações Notícias Licitações Diário Oficial dos Município Transparência COVID - 19 Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Ouvidoria GEO-OBRAS Portal da Transparência PORTAL DO SERVIDOR CONTRACHEQUE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DIÁRIO OFICIAL ESTATUTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA AUTENTICAÇÃO CONTRACHEQUE CONTRACHEQUE INSTITUTO FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE A INSTITUIÇÃO PAI - 2018 PAI - 2019 PAI - 2020 PAI - 2021 CÁLCULO ATUARIAL 2018 - 2019 PORTAL TRANSPARÊNCIA
Início Institucional História Missão, Visão e Valores Organograma O PREFEITO Serviços CERTIDÃO NEGATIVA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Licitações EDITAIS DE LICITAÇÕES PROCESSOS FINALIZADOS Acesso à Informação LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO Ações e Programas Contratos Obras Despesas Servidores Serviço de Informação ao Cidadão Convênios e Transparências REPASSES TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS CONVÊNIOS CONCEDIDOS CONVÊNIOS RECEBIDOS TRANSFERÊNCIAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS TERMO DE FOMENTO, CONVÊNIO E OUTROS RELATÓRIOS (DOCUMENTOS) Contato Fale Conosco Horário de Atendimento Agenda de Contatos Diário Oficial dos Município PROCESSOS SELETIVOS/CONCURSOS LEGISLAÇÃO ONLINE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Galeria de Fotos CHEGADA DO PAPAI NOEL Perguntas Frequentes PORTAL DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL DA PALHA REGIMENTO DAS ESCOLAS SAÚDE Termo de Colaboração RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RELATÓRIO DE FALTAS DE MEDICAMENTOS Coronavírus (COVID-19)
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Arquivos Lei nº 2.866-2019 - Dosimetria de Multas, Infrações Ambientais_ Publicado em 23/10/2020 Baixar Lei nº 2.865-2019 - Lei de Taxas Ambientais Publicado em 23/10/2020 Baixar I.N 070 - 2020 - Atividades de Impacto Local Licenciáveis_ Publicado em 23/10/2020 Baixar Decreto 1.173-2019 - Modalidades de Licenciamento Ambiental e Suas Diretrizes_ Publicado em 23/10/2020 Baixar I.N 069 - 2020 - Dispensa de Licenciamento Ambiental Publicado em 23/10/2020 Baixar Lei nº 2.864-2019 - Código Municipal de Meio Ambiente Publicado em 23/10/2020 Baixar Link Externo:
Decreto 1.173-2019 - Modalidades de Licenciamento Ambiental e Suas Diretrizes_ Publicado em 23/10/2020 Baixar