14/01/2020 14h52 - Atualizado em 14/01/2020 15h27

DIVULGADO O EDITAL PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GABRIEL DA PALHA no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Complementar 51/2016 alterada pelas Leis Complementares nº 62/2019 e 066/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 017/2019.

Divulgou o Edital para realização da Eleição Suplementar para o Conselho Tutelar:

CRONOGRAMA

01

Publicação do Edital e abertura de inscrição

10/01/2020

02

Período de Inscrição

10/01/2020 a 30/01/2020

03

Avaliação das Inscrições

Até 04/02/2020

04

Divulgação preliminar dos Inscritos

05/02/2020

05

Período de pedido de impugnação dos inscritos

05/02 a 07/02/2020

05

Divulgação das impugnações/indeferimentos

Até 12/02/2020

06

Recursos das impugnações/indeferimentos dos inscritos

Até 17/02/2020

07

Decisão das inscrições indeferidas/impugnadas

21/02/2020

08

Divulgação final dos inscritos

21/02/2020

09

Prova de conhecimentos gerais e informática

A ser divulgado em edital específico

10

Prazo de recurso das provas objetivas

A ser divulgado em edital específico

11

Divulgação dos resultados dos aprovados na prova objetiva

A ser divulgado em edital específico

13

Eleição do Conselho Tutelar

19/04/2020

14

Divulgação do resultado preliminar das eleições

20/04/2020

15

Recebimento e avaliação dos recursos

21/04 a 23/04

16

Divulgação dos recursos e resultado final das votações

27/04/2020

 

 

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