A Prefeitura de São Gabriel da Palha, convida a todos munícipes para a consulta pública sobre o Contrato de Programa entre a CESAN e o Município, cujo o objeto é a Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede municipal e em todo o território do município considerado zona urbana, conforme definição e delimitação das mesmas por lei municipal específica, desde que apresente viabilidade técnica e econômica

Sugestões e críticas deverão ser entregues até às 15h, do dia 12 de agosto de 2019 na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha por meio de e-mail administração@saogabriel.es.gov.br, ou por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa CESAN” para a Praça Vicente Glazar, Nº 159, Bairro Glória, 29780-000 – São Gabriel da Palha-ES. Somente serão submetidas a exame as sugestões que contenham identificação do signatário.

Conforme publicado pela Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha, a Audiência Pública sobre o Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de São Gabriel da Palha, será realizada no dia 13 de agosto de 2019, a partir das 17 horas, na sala de sessões Plenário José Elpídio de Souza da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha.

DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 13 de agosto de 2019

Horário: 17h

Local: Plenário da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha/ES

Baixe o DECRETO Nº 980/2019

           DECRETO Nº 985/2019 - ALTERAÇÃO