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ACESSO À INFORMAÇÃO
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Gabriel da Palha realizou, na quarta-feira (1º), mais uma ação com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço.
Segundo o Procon municipal, foram notificados e solicitadas novas documentações (notas fiscais de compra e venda) dos nove postos de combustíveis do município. Não há, até o momento, informações de irregularidades.
As fiscalizações acontecem devido ao atual cenário de instabilidade no setor. A presente iniciativa não tem por finalidade o controle administrativo de preços, mas sim o levantamento de elementos concretos que possibilitem a análise de eventuais elevações sem justa causa, bem como a verificação do cumprimento das normas de transparência e qualidade no fornecimento de combustíveis.