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Objeto:
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Contratação de empresa para prestação de serviço de coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Perícia Médica, para os servidores do Município de São Gabriel da Palha – ES, em conformidade com os ditames da Portaria n.º 24, que trata da Norma Regulamentadora n.º 7 e Portaria n.º 25, que trata da Norma Regulamentadora n.º 9, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST/TEM, para a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha pelo período de 12 (doze) meses.
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