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ACESSO À INFORMAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha informa que a Defensoria Pública da União (DPU) realizará uma Ação Itinerante no município entre os dias 19 e 21 de maio, oferecendo assistência jurídica completamente gratuita à população. O atendimento contempla demandas relacionadas a benefícios do INSS, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença, BPC/LOAS, Bolsa Família e outros programas sociais federais, além de casos envolvendo órgãos e instituições federais, solicitação de exames, tratamentos ou remédios de alto custo pelo SUS, e regularização migratória e opção de nacionalidade.
Podem ser atendidos moradores com renda familiar de até 2 salários mínimos, pessoas com renda de até meio salário mínimo por pessoa na família, beneficiários do Bolsa Família ou do BPC/LOAS, e idosos com renda do INSS de até 1 salário mínimo. As atividades acontecerão em diferentes pontos da cidade: na terça-feira (19/05), a DPU visita o Centro de Convivência do Idoso, na Rua Porto Alegre, nº 810, Bairro Central, das 8h às 12h, e o CRAS, na Rua Daniel Comboni, nº 787, Vila Comboni, das 13h às 17h. Na quarta-feira (20/05), o atendimento ocorre na APAE, na Rua João Gabriel, nº 139, Santa Cecília, e no CREAS, na Rua Daniel Comboni, nº 813, Vila Comboni. Na quinta-feira (21/05), o CRAS recebe novamente a equipe da DPU das 8h às 12h.
"A Prefeitura de São Gabriel da Palha celebra a vinda da Defensoria Pública da União ao nosso município. Essa ação é uma oportunidade real para que nossos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, possam conhecer e acessar seus direitos. Incentivamos toda a população elegível a aproveitar esse serviço gratuito e de qualidade que estará disponível em vários pontos da nossa cidade", destacou o prefeito Tiago Rocha.